27 de setembro de 2023Doses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 1
81,54% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
81,32% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
72,83% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 0
94,65% das doses já foram aplicadasDoses Recebidas
Doses Aplicadas
Doses Excedentes : 1
100,47% das doses já foram aplicadasA coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| 3º RGF 2023 | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | |
| 2º RGF 2023 | 2º Quadrimestre | 29-09-2023 | 2023 | |
| 1º RGF 2023 | 1º Quadrimestre | 25-05-2023 | 2023 | |
| 3º RGF 2022 | 3º Quadrimestre | 30-01-2023 | 2022 | |
| 2º RGF 2022 | 2º Quadrimestre | 30-09-2022 | 2022 |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| 1º RREO 2024 | 1° Bimestre | 28-03-2024 | 2024 | |
| 6º RREO 2023 | 6º Bimestre | 30-01-2024 | 2023 | |
| 5º RREO 2023 | 5º Bimestre | 29-11-2023 | 2023 | |
| 4º RREO 2023 | 4º Bimestre | 29-09-2023 | 2023 | |
| 3º RREO 2023 | 3º Bimestre | 28-07-2023 | 2023 |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| LOA 2024 | 2023 | 29-11-2023 | 2023 | |
| LOA 2023 | 2022 | 20-12-2022 | 2023 | |
| LOA 2022 | 2021 | 18-11-2021 | 2022 | |
| LOA 2021 | 2020 | 21-12-2020 | 2021 | |
| LOA 2020 | 2019 | 04-12-2019 | 2020 |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| LDO 2024 | 2023 | 26-06-2023 | 2024 | |
| LDO 2023 | 2022 | 07-06-2022 | 2023 | |
| LDO 2022 | 2021 | 22-06-2021 | 2022 | |
| LDO 2021 | 2020 | 16-07-2020 | 2021 | |
| LDO 2020 | 2019 | 17-06-2019 | 2020 |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| PPA – Plano Plurianual 2022-2025 | 2022-2025 | 30-11-2021 | 2022-2025 | |
| PPA – Plano Plurianual 2018-2021 | 2018-2021 | 15-12-2017 | 2018-2021 | |
| PPA – Plano Plurianual 2014-2017 | 2014-2017 | 30-11-2015 | 2014-2017 |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Balanço 2023 | Anual | 30-01-2024 | 2023 | |
| Balanço 2022 | Anual | 30-01-2023 | 2022 | |
| Balanço 2021 | Anual | 31-01-2022 | 2021 | |
| Balanço 2020 | Anual | 04-02-2021 | 2020 | |
| Balanço 2019 | Anual | 04-02-2020 | 2019 |
| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| N° 013/2024 | DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO, PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO E FERIADO RELIGIOSO O DIA 29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2024 | 2024 | Ver detalhes |
| N° 005/2024 | EMENTA: RETIFICA O DECRETO N° 003/2024 E ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS ATENDENTES INFANTIL DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM FUNDAMENTO NA LEI N° 542/2023; | 17/01/2024 | 2024 | Ver detalhes |
| N° 006/2024 | DECRETA: | 17/01/2024 | 2024 | Ver detalhes |
| N° 002/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ADEQUANDO AO SALÁRIOMÍNIMO FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL; | 16/01/2024 | 2024 | Ver detalhes |
| N° 003/2024 | EMENTA: ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONSELHEIRO TUTELAR E ATENDENTE INFANTIL COM FUNDAMENTO NAS LEIS 509, 510 E 516 DE 2022; | 16/01/2024 | 2024 | Ver detalhes |
| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| Nº 551/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS SEGUINTES ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ LEITE SAMPAIO, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO ENCANTADO, ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CORONEL ADAUTO BEZERRA, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIA TAVARES DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30-11-2023 | |
| Nº 550/2023 | 2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRALNA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS. | 30-11-2023 | |
| Nº 549/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, INCLUINDO CIRURGIÕES DESNTISTAS E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (ASBs) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30-11-2023 | |
| Nº 548/2023 | 2023 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DEABAIARA ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17-11-2023 | |
| Nº 547/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PONTO DE APOIO "MARIA MADALENA FERREIRA — VÓ MARIA". | 17-11-2023 |
| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| N° 1001003/2024 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ABAIARA- GESTÃO 2024 -2028 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 | 2024 | Ver detalhes |
| N° 2912084/2023 | EXONERAR, JAMILLE DANTAS FERREIRA do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, portaria n° 0301003/2023-GP. | 29/12/2023 | 2023 | Ver detalhes |
| N° 2912085/2023 | EXONERAR, ANA MARIA COSMO BONFIM do cargo, de provimento em | 29/12/2023 | 2023 | Ver detalhes |
| N° 2912086/2023 | EXONERAR, RAYANE RODRIGUES FIGUEIREDO do cargo, de provimento em comissão, de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, portaria n° 1602019/2023-GP. | 29/12/2023 | 2023 | Ver detalhes |
| N° 2912087/2023 | RESOLVE NOMEAR, ANA MARIA COSMO BONFIM, para o Cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração. | 29/12/2023 | 2023 | Ver detalhes |
| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| N° 001/2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FONOAUDIÓLOGO, SECRETARIA DE ABAIARA/CE. | 22/04/2024 | 2024 | Visualizar |
| N° 01/2024 | A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SETAS divulga o resultado da 2a fase do Processo Seletivo Simplificado - PSS n°. 01/2024 | 18/04/2024 | 2024 | Visualizar |
| N° 01/2024 | ASecretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado - PSS n°. 01/2024, considerando a renúncia do prazo recursal, torna público o Resultado Final dos Classificados/Habilitados na Seleção de Análise Curricular e Entrevista para o preenchimento de vaga de caráter temporária no cargo de Psicólogo: | 18/04/2024 | 2024 | Visualizar |
| N° 01/2024 | Fica CONVOCADA Arilanda Vanessa Feitosa Sampaio (Psicóloga) a comparecer em 15/04/2024 ou 16/04/2024 na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social sito Av. Padre Ibiapina, n° 348, Abaiara/CE, no horário das 9h às 13h, para fins de participar da 2a fase da Seleção (Entrevista). | 12/04/2024 | 2024 | Visualizar |
| 001/2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS Nº 001/2023 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 21/03/2024 | 2024 | Visualizar |
| Número | Descrição | Data | Exercício | Visualizar |
| 001/2024 | SERVIÇOS DE OBRAS ENGENHARIA E OUTROS. | 09/01/2024 | 2024 | Visualizar |
| Ofício nº 011/2020 | INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL | 08/05/2020 | 2020 | Visualizar |
| Ofício nº 009/2020 | SOLICITAÇÃO DE BALANCETE FINANCEIRO | 02/03/2020 | 2020 | Visualizar |
| Ofício nº 007/2020 | ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO | 19/02/2020 | 2020 | Visualizar |
| Ofício nº 008/2020 | ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO | 19/02/2020 | 2020 | Visualizar |
| Número | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Visualizar |
| nº 2024.04.23.02 | O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação de empresa especializada para execução das obras para construção de muros de contenção, com localização na estrada que liga o Sitio Olho D’agua de Pedra a Sede do Município, Zona Rural de Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 24/04/2024 | 29/04/2024 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |
| nº 2024.04.23.01 | O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos de pequeno e médio porte pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. | 24/04/2024 | 24/04/2024 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |
| nº 2024.04.22.1 | Contratação de serviços para execução das obras de Contratação de empresa especializada para execução das obras para construção de vestiários e sistema de iluminação do Estádio Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude, conforme anexos, partes integrantes deste edital. | 23/04/2024 | 10/05/2024 | Concorrência | Aberta | Ver detalhes |
| nº 2024.04.15.02 | O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa contração de empresa para prestação de serviços especializados de apoio administrativo para atender as necessidades do setor de Arrecadação e Tributação Municipal, através da Secretaria Municipal de Finanças de Abaiara/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 16/04/2024 | 19/04/2024 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |
| nº 2024.04.15.01 | O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação de serviços a serem prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais em diversas estradas do Município de Abaiara/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 16/04/2024 | 19/04/2024 | Dispensa | Aberta | Ver detalhes |
